Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ESTADO E ACTIVIDADE DOS TRIBUNAIS
- Carta circular Inter munera (30 de julho de 2016) (Prot. n. 51716/16 VT)
[Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Português]
- Relatório anual sobre o estado e actividade do Tribunal para a Igreja latina
[Espanhol, Francês, Inglês, Latim, Português]
- Relatório anual sobre o estado e actividade do Tribunal para as Igrejas orientais
[Espanhol, Francês, Inglês, Latim, Português]
- Instruções a observar na elaboração do Relatório anual sobre o estado e actividade do Tribunal
[Espanhol, Francês, Inglês, Latim, Português]
Praedicate Evangelium (arts. 194-199)[Alemão, Árabe, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Polonês, Português]
- Lei própria do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica
Texto atualizado segundo a Carta Apostólica em forma de motu proprio Munus Tribunalis de 28 de Fevereiro de 2024
[Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
- Discurso do Santo Padre Bento XVI aos participantes na Plenária do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica (4 de fevereiro de 2011)
[Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Português]
- Decretum generale exsecutorium de actis iudicialibus conservandis, die 13 m. Augusti 2011 (Prot. N. 42027/08 VT)
[Latim]
- Discurso do Santo Padre Francisco aos participantes na Plenária do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica (8 de novembro de 2013)
[Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Português]
* * *
PRÉMIO “MONS. ARCANGELO RANAUDO” 2018-2019
- Comunicado
[Italiano]
- Carta aos Decanos das Faculdades de direito canónico[Italiano]
- Regulamento
[Italiano]