Dou calorosas boas-vindas a todos vós, participantes na Conferência sobre a utilização social dos bens confiscados à máfia, que realizais nestes dias.

O tema que abordais nesta conferência visa a mitigação das organizações criminosas através da recuperação do bem comum. Perante a ferida que a criminalidade organizada transnacional implica para a sociedade, é necessário ter a vontade política de enfrentar um problema mundial com uma reação global, como o então Secretário-geral da Onu, senhor Kofi Annan, indicou no prefácio à Convenção de Palermo e aos respetivos protocolos.

A criminalidade organizada, que se perfila como grupo estruturado que se estabiliza ao longo do tempo e age de modo conjunto para cometer crimes com o objetivo de obter benefícios materiais ou financeiros, tem caráter transnacional, abrangendo todos os grandes tráficos. A luta contra ela é um dos desafios mais importantes para a comunidade internacional, uma vez que representa, com o terrorismo, a ameaça não militar mais relevante para a segurança de todas as nações e para a estabilidade económica internacional.

Num cenário em que o crime não conhece fronteiras estatais nem soberanias nacionais, hoje existe um consenso internacional segundo o qual os Estados, através das suas instituições, devem não apenas investigar e julgar o crime organizado, mas também cooperar entre si para identificar os seus bens e para os recuperar, de maneira a tornar impossível a continuação das suas atividades criminosas. Mas é preciso ter presente que a recuperação dos bens não deve limitar-se a este objetivo de política criminal, mas deve inspirar-se na reparação e reconstrução do bem comum, que a Constituição conciliar Gaudium et spes define como «o conjunto das condições de vida social que permitem aos grupos e aos indivíduos alcançar a própria perfeição» (n. 26).

O crime organizado, na sua brutalidade, atenta contra o bem comum; ataca milhões de homens e mulheres que têm o direito de viver a sua vida e de criar os seus filhos com dignidade, livres da fome e do medo da violência, da opressão ou da injustiça; ataca grupos marginalizados do ponto de vista social, que são particularmente vulneráveis às atividades do crime organizado. Não é possível nem tolerável esquecer estas vítimas, porque só pensando nelas podemos compreender o mal causado pela criminalidade organizada, e só compreendendo este mal podemos discernir como ajudar, proteger e reparar, aspetos essenciais para dirimir conflitos e pacificar. Neste sentido, o modelo italiano é um bom exemplo do modo como o lucro do crime pode ser utilizado para reparar os danos causados às vítimas e à sociedade; do modo como pode ser usado para a reconstrução do bem comum e da pacificação.

Com a convicção de que é indispensável adotar uma abordagem integrada de lutar contra a delinquência e fortalecer a cooperação internacional, convido-vos a centrar os diálogos destes dias na urgência de recuperar o bem de todas as pessoas, homens e mulheres, o bem de cada um, onde todos contam e ninguém é descartado, onde o projeto comum, ao serviço da dignidade humana, supera a soma individual de cada um.

Para concluir, enquanto vos asseguro a minha recordação na oração e os meus melhores votos para o feliz êxito da vossa conferência, encorajo-vos a partilhar as vossas experiências e reflexões, mas sem perder de vista as vítimas e a comunidade, orientando-vos para a ação e considerando o direito e a justiça como prática que tem como finalidade a construção de um mundo melhor.

E com estes sentimentos, confirmo-vos as minhas orações por vós e pelas vossas famílias, abençoo-vos e peço-vos, por favor, que oreis por mim!

Francisco

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L'Osservatore Romano, Edição semanal em português, Ano LV, número 39, quinta-feira 26 de setembro de 2024, p. 4.