DISCURSO DO PAPA FRANCISCO
AOS PARTICIPANTES NO CONGRESSO SOBRE
A DIGNIDADE DOS MENORES NO MUNDO DIGITAL

Sala Clementina
Sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Eminências
Senhor Presidente do Senado, Senhora Ministra
Magnífico Reitor, Senhores Embaixadores
Distintas Autoridades, Professores
Senhoras e Senhores!

Agradeço ao Reitor da Universidade Gregoriana, Padre Nuno da Silva Gonçalves, e à moça representante dos jovens as suas gentis e interessantes palavras de introdução a este nosso encontro. Agradeço a todos vós a vossa presença aqui nesta manhã, ter-me comunicado os resultados do vosso trabalho e sobretudo ter compartilhado as vossas preocupações e o vosso esforço para enfrentar juntos, em prol dos menores do mundo inteiro, um problema novo e gravíssimo, caraterístico do nosso tempo. Um problema que ainda não tinha sido estudado e debatido de modo colegial, com a contribuição de muitas competências e personalidades com diferentes responsabilidades, como quisestes fazer nestes dias: o problema da proteção eficaz da dignidade dos menores no mundo digital.

O reconhecimento e a defesa da dignidade da pessoa humana é princípio e fundamento de qualquer ordem social e política justa, e a Igreja reconheceu a Declaração universal dos direitos do homem (1948) como uma «um verdadeiro marco miliário no caminho do progresso moral da humanidade» (cf. Discursos de João Paulo II na ONU em 1979 e em 1995). Na mesma linha, bem cientes de que as crianças devem estar entre os primeiros a receber atenção e proteção, a Santa Sé congratulou-se pela Declaração dos direitos da criança (1959) e aderiu à relativa Convenção (1990) e aos dois Protocolos facultativos (2001). Com efeito, a dignidade e os direitos das crianças devem ser protegidos pelos ordenamentos jurídicos como bens extremamente preciosos para toda a família humana (cf. Compêndio da Doutrina Social da Igreja, nn. 244-245).

Por conseguinte, estamos plena e firmemente de acordo com estes princípios e com base neles devemos agir também em conjunto. Temos que o fazer com determinação e com verdadeira paixão, olhando com ternura para todas as crianças que nascem, todos os dias e sob todos os céus, que necessitam em primeiro lugar de respeito, mas também de cuidados e de afeto para poder crescer com toda a maravilhosa riqueza das suas potencialidades.

A Escritura fala-nos da pessoa humana criada por Deus à sua imagem. Qual afirmação mais forte se pode fazer sobre a sua dignidade? O Evangelho fala-nos do afeto e do acolhimento de Jesus em relação às crianças, que Ele abraçou e abençoou (cf. Mc 10, 16), porque «o Reino dos céus é para aqueles que se lhes assemelham» (Mt 19, 14). E as palavras mais duras de Jesus são dirigidas precisamente a quantos dão escândalo aos pequeninos: «Melhor fora que lhe atassem ao pescoço a mó de um moinho e o lançassem no fundo do mar» (Mt 18, 6). Portanto, devemos dedicar-nos à proteção da dignidade dos menores com ternura, mas também com grandíssima determinação, contrastando com todas as forças aquela cultura do descarte que hoje se manifesta de muitas formas e prejudica antes de tudo os mais débeis e os mais vulneráveis, como são nomeadamente os menores.

Vivemos num mundo novo, que quando éramos jovens nem sequer teríamos podido imaginar. Definímo-lo com duas simples palavras — “mundo digital — digital world” — mas é o fruto de um compromisso extraordinário da ciência e da técnica, que transformou em poucos decénios o nosso ambiente de vida e o nosso modo de comunicar e de viver, e está a modificar num certo sentido até o nosso modo de pensar e de ser, influenciando profundamente a percepção das nossas possibilidades e da nossa identidade.

Por um lado, estamos admirados e fascinados com ele, devido às potencialidades belíssimas que nos abre; por outro, suscita em nós apreensão e às vezes medo, quando vemos a rapidez deste desenvolvimento, os problemas novos e não previstos que nos coloca, as consequências negativas — quase nunca desejadas e contudo reais — que acarreta consigo. Justamente perguntamo-nos se somos capazes de guiar os processos que nós mesmos desencadeamos, se não estão a fugir ao nosso domínio, se estamos a fazer o suficiente para os manter sob controle.

Esta é a grande questão existencial da humanidade de hoje face a diversos aspetos da crise global, que é ao mesmo tempo ambiental, social, económica, política, moral e espiritual.

Reunistes-vos, representantes de diversas disciplinas científicas, de vários âmbitos de empenho operacional nas comunicações digitais, nas leis e na política, precisamente porque estais cientes da seriedade destes desafios relacionados com o progresso técnico-científico, e com clarividência centrastes a vossa atenção sobre aquele desafio que, provavelmente, é o mais crucial de todos para o futuro da família humana: a proteção da dignidade dos jovens, do seu crescimento sadio, da sua alegria e da sua esperança.

Sabemos que hoje os menores são mais de um quarto dos cerca de três biliões de utilizadores da internet, e isto significa que mais de 800 milhões de menores navegam na rede. Estima-se que, só na Índia, ao longo de dois anos mais de 500 milhões de pessoas terão acesso à rede, e metade delas serão menores. O que encontram na rede? E como são considerados por quem, de várias formas, tem poder na rede?

Temos que estar com os olhos abertos e não esconder a nós mesmos uma verdade que é desagradável e que não gostaríamos de ver. Aliás, será que talvez ao longo destes anos não compreendemos suficientemente que esconder a realidade dos abusos sexuais é um erro gravíssimo e fonte de muitos males? Então, olhemos para a realidade, como fizestes vós nestes dias. Na rede alastram-se fenómenos gravíssimos: a difusão de imagens pornográficas cada vez mais extremas porque com a dependência se eleva o limiar de estimulação; o fenómeno crescente do sexting entre os jovens que usam os social media; o bullying que se manifesta cada vez mais online e é uma verdadeira violência moral e física contra a dignidade dos outros jovens; a sextortion; o aliciamento de menores para fins sexuais através da rede já é um facto do qual as crónicas falam constantemente; até chegar aos crimes mais graves e horrendos da organização online do tráfico de pessoas, da prostituição, inclusive da encomenda e da transmissão em direto de estupros e violências contra menores, cometidos noutras parte do mundo. Portanto, a rede tem um seu aspeto sombrio e algumas regiões obscuras (a dark net) onde o mal encontra modos sempre novos e cada vez mais eficazes, pervasivos e abrangentes para agir e se expandir. A antiga difusão da pornografia por meio da imprensa era um fenómeno de pequenas dimensões em comparação com o que está a acontecer hoje de forma rapidamente crescente mediante a rede. Falastes sobre todos estes aspetos com clareza, de forma documentada e aprofundada, e estamos agradecidos por isto.

Perante tudo isto, permanecemos sem dúvida horrorizados e, infelizmente, também desorientados. Como sabeis muito bem e nos ensinais, a caraterística da rede é exatamente a sua natureza global, que abrange o planeta superando qualquer fronteira, tornando-se cada vez mais generalizada, alcançando em toda a parte qualquer tipo de utilizador, inclusive crianças, através de dispositivos móveis sempre mais ágeis e manejáveis. Por conseguinte, hoje ninguém no mundo, autoridade nacional alguma sozinha se sente capaz de abranger de maneira adequada e de controlar as dimensões e o desenvolvimento destes fenómenos, que se entrelaçam e se ligam com outros problemas dramáticos relacionados com a rede, como os tráficos ilícitos, a criminalidade económica e financeira, o terrorismo internacional. Também sob o ponto de vista educativo sentimo-nos desorientados, porque a rapidez do desenvolvimento coloca “em posição de impedimento” as gerações mais velhas, tornando muito difícil ou quase impossível o diálogo entre as gerações e a transmissão equilibrada das normas e da sabedoria de vida adquirida com a experiência dos anos.

Mas não devemos deixar-nos dominar pelo medo, que é sempre mau conselheiro. E nem sequer nos deixar paralisar pelo sentimento de impotência que nos oprime diante das dificuldades da tarefa. Ao contrário, somos chamados a mobilizar-nos juntos, sabendo que temos necessidade uns dos outros para buscar e encontrar vias e atitudes corretas a fim de dar respostas eficazes. Devemos ter confiança de que «é possível voltar a ampliar o olhar, e a liberdade humana é capaz de limitar a técnica, orientá-la e colocá-la ao serviço de outro tipo de progresso, mais saudável, mais humano, mais social, mais integral» (Enc. Laudato si’, 112).

A fim de que esta mobilização seja eficaz, convido-vos a contrastar decididamente alguns possíveis erros de perspetiva. Limito-me a indicar três deles.

O primeiro é subestimar o prejuízo causado aos menores pelos fenómenos que foram recordados antes. A dificuldade de os conter pode induzir-nos à tentação de dizer: «Afinal a situação não é tão grave...». Mas os progressos da neurobiologia, da psicologia, da psiquiatria, levam ao contrário a relevar o impacto profundo das imagens violentas e sexuais sobre as mentes maleáveis das crianças, a reconhecer os distúrbios psicológicos que se manifestam durante o crescimento, as situações e os comportamentos de dependência, de verdadeira escravidão que derivam do abuso no consumo de imagens provocantes ou violentas. São transtornos que incidirão de forma grave sobre a vida inteira das crianças de hoje.

E a este ponto permiti-me que eu faça uma observação. Justamente insistimos sobre a gravidade destes problemas para os menores, contudo, de modo consequente é possível subestimar ou procurar fazer esquecer que existem também problemas para os adultos e que o limite de distinção entre a menor e a maior idade é necessário para as disposições jurídicas, mas não é suficiente para enfrentar os desafios, porque a difusão da pornografia cada vez mais extrema e dos outros usos impróprios da rede não só causa distúrbios, dependências e graves prejuízos também entre os adultos, mas incide realmente inclusive no imaginário do amor e nas relações entre os sexos. E seria uma grave ilusão pensar que uma sociedade onde o consumo desmedido do sexo na rede se difunde entre os adultos é depois capaz de proteger de maneira eficaz os menores.

O segundo erro consiste em pensar que as soluções técnicas automáticas, os filtros construídos com base em algoritmos cada vez mais sofisticados para identificar e bloquear a difusão das imagens abusivas e prejudiciais são suficientes para encarar os problemas. Certamente, trata-se de medidas necessárias. Sem dúvida, as empresas que põem à disposição de milhões de pessoas social media e instrumentos informáticos cada vez mais poderosos, abrangentes e velozes, devem investir nisto uma parte proporcionalmente considerável dos seus ganhos económicos. Mas é também necessário que, dentro da própria dinâmica do desenvolvimento técnico, a força da exigência ética seja sentida pelos seus agentes e protagonistas com muito mais urgência, em toda a sua amplidão e nas suas diversas implicações.

E aqui defrontamo-nos com o terceiro provável erro de perspetiva, que consiste na visão ideológica e mítica da rede como reino da liberdade sem limites. Justamente estão presentes entre vós também representantes de quem deve criar as leis e de quem as deve fazer respeitar a fim de garantir a tutela do bem comum e das pessoas individualmente. A rede abriu um espaço novo e muito amplo de livre expressão e troca de ideias e de informações. Certamente é um bem, mas como vemos, ofereceu inclusive instrumentos novos para atividades ilícitas horríveis e, no âmbito do qual nos ocupamos, para o abuso e a ofensa da dignidade dos menores, para a corrupção das suas mentes e a violência sobre os seus corpos. Aqui não se trata de exercer a liberdade, mas de crimes, contra os quais é necessário proceder com inteligência e determinação, ampliando a colaboração dos governos e das forças de segurança a nível mundial, assim como global se tornou a rede.

Acerca de tudo isto debatestes entre vós, e na “Declaração” que há pouco me apresentastes, indicastes várias direções para promover a colaboração concreta entre todos os protagonistas, chamados a comprometer-se a fim de enfrentar o grande desafio da defesa da dignidade dos menores no mundo digital. Apoio com muita firmeza e com ímpeto os compromissos que assumis.

Trata-se de despertar a consciência sobre a gravidade dos problemas, de criar leis adequadas, de controlar os desenvolvimentos da tecnologia, de identificar as vítimas e perseguir os responsáveis por crimes, de assistir os menores atingidos a fim de os reabilitar, de ajudar os educadores e as famílias a desempenhar o seu trabalho, de ser criativos na educação dos jovens para um uso adequado da internet — que seja sadio para eles mesmos e para os outros menores — de desenvolver a sensibilidade e a formação moral, de continuar a pesquisa científica em todos os campos ligados a este desafio.

Justamente exprimis o desejo a fim de que também os líderes religiosos e as comunidades de crentes participem neste esforço comum, disponibilizando toda a sua experiência, credibilidade, capacidade educativa e de formação moral e espiritual. Com efeito, só a luz e a força que provêm de Deus nos podem permitir que enfrentemos os novos desafios. No que diz respeito à Igreja católica, quero garantir a sua disponibilidade e o seu compromisso. Como todos sabemos, a Igreja católica nos últimos anos tornou-se cada vez mais ciente de não ter providenciado suficientemente no seu seio a proteção dos menores: vieram à luz factos gravíssimos dos quais tivemos que reconhecer a responsabilidade perante Deus, as vítimas e a opinião pública. Precisamente por esta razão, devido às experiências dramáticas feitas e às competências adquiridas no esforço de conversão e purificação, hoje a Igreja sente um dever particularmente sério de se comprometer de forma cada vez mais profunda e clarividente na proteção dos menores e da sua dignidade, não só internamente, mas em toda a sociedade e no mundo inteiro; e isto não sozinha — porque evidentemente é insuficiente — mas oferecendo a própria colaboração ativa e cordial a todas as forças e aos componentes da sociedade que se quiserem empenhar na mesma direção. Neste sentido, ela adere ao objetivo de «pôr fim ao abuso, à exploração, ao tráfico e a qualquer forma de violência e de tortura contra menores», enunciado pelas Nações Unidas na Agenda para o desenvolvimento sustentável 2030 (Objetivo 16.2).

Em muitíssimas ocasiões e em tantos países os meus olhos cruzaram-se com os das crianças, pobres e ricas, sadias e doentes, alegres e sofredoras. Ser visto pelos olhos das crianças é uma experiência que todos conhecemos e que nos toca profundamente o coração, obrigando-nos também a um exame de consciência. O que fazemos para que essas crianças possam olhar para nós sorrindo e manter um olhar límpido, cheio de confiança e de esperança? O que fazemos para que não lhes seja roubada esta luz, para que esses olhos não sejam perturbados e corrompidos por aquilo que encontrarão na rede, que será parte integrante e importantíssima do seu ambiente de vida?

Portanto, trabalhemos juntos para ter sempre o direito, a coragem e a alegria de fitar nos olhos as crianças do mundo. Obrigado.