DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II
AO IX GRUPO DE BISPOS DOS ESTADOS UNIDOS
DA AMÉRICA EM VISTA "AD LIMINA APOSTOLORUM"

Sábado, 27 de Junho de 1998

Estimados Irmãos Bispos

1. Por ocasião da vossa visita ad Limina, dou-vos as calorosas boas-vindas, Pastores da Igreja que se encontra nos Estados do Texas, Oklahoma e Arkansas. Nos encontros que este ano já tive com os Bispos dos Estados Unidos da América, considerámos alguns dos principais aspectos da nova evangelização anunciada pelo Concílio Vaticano II, o grande evento de graça mediante o qual o Espírito Santo preparou a Igreja para entrar no terceiro milénio cristão. Uma das partes essenciais desta tarefa é a proclamação da verdade moral e as suas aplicações na vida pessoal dos cristãos e no seu empenhamento no mundo. Portanto, hoje desejo reflectir convosco acerca do vosso ministério episcopal como mestres da verdade moral e testemunhas da lei moral.

Em todas as épocas, os homens e as mulheres têm necessidade de escutar Cristo, o Bom Pastor, que os chama à fé e à conversão da vida (cf. Mc 1, 15). Como pastores de almas, hoje deveis ser a voz de Cristo, encorajando o vosso povo a redescobrir «a beleza da verdade, a força libertadora do amor de Deus, o valor da fidelidade incondicional a todas as exigências da lei do Senhor, mesmo nas circunstâncias mais difíceis» (Veritatis splendor, 107). A pergunta apresentada pelo jovem rico no Evangelho – «Mestre, que devo fazer de bom para alcançar a vida eterna?» (Mt 19, 16) – constitui um perene interrogativo humano. É proposta de uma ou de outra forma, explícita ou implicitamente, por todos os seres humanos em todas as culturas e em cada momento no drama da história. A resposta de Cristo a esta pergunta – segui-Lo fazendo a vontade do Pai – é a chave da plenitude de vida que Ele promete. A obediência aos mandamentos de Deus, longe de nos alienar da nossa humanidade, constitui uma senda que conduz à libertação genuína e à fonte da verdadeira felicidade.

Neste ano de preparação para o Grande Jubileu, dedicado ao Espírito Santo, evoquemos o facto de os nossos esforços em anunciar a Boa Nova e em ensinar a verdade moral acerca da pessoa humana serem sustentados pelo Espírito, que é o principal agente na missão da Igreja (cf. Evangelium vitae, 64). É ao Espírito Santo que «se devem, pois, o florescimento da vida moral cristã e o testemunho da santidade na grande variedade das vocações, dos dons, das responsabilidades e das condições e situações de vida» (Veritatis splendor, 108). Nas vossas Dioceses e paróquias, exorto-vos neste ano a dedicar um especial esforço para aumentar a consciência da poderosa actividade do Espírito no mundo, pois é através da sua graça que experimentamos «uma radical renova ção pessoal e social, capaz de assegurar justiça, solidariedade, honestidade e transparência» (Ibidem, 98).

2. Consideradas as circunstâncias da cultura contemporânea, o vosso ministério episcopal é particularmente desafiador, e complexa é a situação que estais a enfrentar como mestres da verdade moral. As vossas paróquias estão repletas de católicos ansiosos por levar uma responsável vida de esposos, pais, cidadãos, trabalhadores e profissionais. Estes homens e mulheres, com que vos encontrais diariamente no decurso da vossa missão pastoral, sabem que deveriam levar uma vida recta sob o ponto de vista moral, mas com frequência encontram dificuldades para explicar de forma exacta o que é que isto implica. Tal dificuldade reflecte outro aspecto da cultura contemporânea: o cepticismo no que concerne à existência mesma da «verdade moral» e de uma lei moral objectiva. Esta atitude é bastante prevalecente nas instituições culturais que influenciam a opinião pública e, é necessário dizê-lo, constitui um lugar-comum em muitas estruturas académicas, políticas e jurídicas do vosso País. Nesta situação, quem procura viver em conformidade com a lei moral geralmente sente a pressão da parte de forças que contradizem aquilo que, no seu próprio coração, as pessoas sabem que corresponde à verdade. E os responsáveis pelo ensino da verdade moral podem julgar que a sua tarefa é virtualmente impossível, se se considera o poder das pressões culturais externas.

Houve momentos análogos no curso da história bimilenária da Igreja. Contudo, a actual crise cultural tem características distintas, que atribuem uma verdadeira urgência à vossa tarefa de mestres morais. Tal urgência diz respeito tanto à transmissão da verdade moral contida no Evangelho e no Magistério da Igreja, quanto ao futuro da sociedade como estilo de vida democrático.

Como deveríamos definir esta crise da cultura moral? Podemos vislumbrar a sua primeira fase naquilo que o Cardeal John Henry Newman escreveu na sua Carta ao Duque de Norfolk: «Neste século [a consciência] foi substituída por uma imitação, da qual os dezoito séculos precedentes jamais ouviram falar, e não a poderiam ter confundido com essa, se a tivessem conhecido. Trata-se do direito à obstinação». Aquilo que era verdadeiro no século XIX de Newman, é-o ainda mais hoje. Forças culturalmente poderosas insistem que os direitos da consciência são violados pela própria ideia da existência de uma lei moral inscrita na nossa humanidade, que podemos conhecer reflectindo acerca da nossa natureza e das nossas acções, e que nos impõe determinadas obrigações, porque nós as reconhecemos como universalmente verdadeiras e vinculantes. Diz-se com frequência que isto é uma ab-rogação da liberdade. Todavia, de que conceito de «liberdade» se trata? É a liberdade simplesmente uma asserção da minha vontade – «deveriam-me permitir fazer isto porque escolho fazê-lo»? Ou a liberdade é o direito de fazer o que devo, de aderir livremente àquilo que é bom e verdadeiro (cf. Homilia em Baltimore, 8 de Outubro de 1995, em ed. port. de L'Osservatore Romano de 21.X.1995, nn. 6-8, pág. 5)?

Sob um ponto de vista superficial, a noção de liberdade como autonomia pessoal é atraente; corroborada por intelectuais, meios de comunicação, legisladores e tribunais, ela torna-se uma poderosa força cultural. Todavia, em última análise, destrói o bem pessoal dos indivíduos e o bem comum da sociedade. Em virtude do seu foco unilateral na vontade autónoma do indivíduo como o único princípio organizador da vida pública, a «liberdade-como-autonomia» dissolve os vínculos da obrigação entre homens e mulheres, pais e filhos, fortes e frágeis, maiorias e minorias. O resultado é a ruptura da sociedade civil e uma vida pública em que, consequentemente, os únicos actores são os indivíduos autónomos e o Estado. Como o século XX nos deve ter ensinado, isto constitui uma premissa certa para a tirania.

3. Na sua raiz, a crise contemporânea da cultura moral constitui uma crise da compreensão da natureza da pessoa humana. Como pastores e mestres da Igreja de Cristo, recordais às pessoas que a grandeza dos seres humanos se fundamenta precisamente no facto de serem criaturas de um Deus amoroso, que lhes deu a capacidade de conhecer o bem e de o escolher, e que enviou o seu Filho a fim de que fosse a derradeira e insuperável testemunha da verdade acerca da condição humana: «Em Cristo e por Cristo, Deus revelou-se plenamente à humanidade e aproximou-se definitivamente dela; e, ao mesmo tempo, em Cristo e por Cristo, o homem adquiriu plena consciência da sua dignidade, da sua elevação, do valor transcendente da própria humanidade e do sentido da sua existência» (Redemptor hominis, 11). Em Cristo, nós sabemos que «o bem da pessoa consiste em existir na Verdade e em fazer a Verdade» (Discurso aos participantes no Congresso Internacional de Teologia Moral, 10 de Abril de 1986, em ed. port. de L'Osservatore Romano de 20 de Abril de 1986, n. 1, pág. 10).

Nesta antropologia cristã, a nobreza dos homens e das mulheres está não simplesmente na capacidade de escolherem, mas na capacidade de escolherem com sabedoria e de viverem em conformidade com a opção do que é bom. Entre todas as criaturas visíveis, somente a pessoa humana escolhe de maneira reflectida. Apenas a pessoa humana pode discernir entre o bem e o mal e dar razões que justifiquem tal discernimento. Só os seres humanos podem realizar sacrifícios em vista do que é bom e verdadeiro. Eis o motivo por que, através da história cristã, o mártir permanece o paradigma do discipulado: o mártir vive da maneira mais radical o relacionamento entre a verdade, a liberdade e a bondade.

Ensinando a verdade moral acerca da pessoa humana e testemunhando a lei moral inscrita no coração humano, os Bispos da Igreja salvaguardam e promovem, não reivindicações arbitrárias apresentadas pela Igreja, mas verdades essenciais e, consequentemente, o bem dos indivíduos e o bem comum da sociedade.

4. Se a dignidade da pessoa humana como sujeito moral se fundamenta na capacidade de conhecer e escolher o que é verdadeiramente bom, então a questão da consciência torna-se ainda mais clarividente. O respeito pelos direitos da consciência está profundamente arraigado na vossa cultura nacional, que em parte foi forjada por emigrantes que partiram para o Novo Mundo a fim de reivindicar as suas convicções religiosas e morais diante da perseguição. A histórica admiração da sociedade norte-americana pelos homens e mulheres de consciência constitui o fundamento sobre o qual hoje podeis ensinar a verdade acerca da consciência.

A Igreja honra a consciência como «santuário» da pessoa humana: ali, os homens e as mulheres encontram-se «a sós com Deus», cuja voz ecoa nas profundidades dos seus corações, exortando- os a amar e a evitar o mal (cf. Gaudium et spes, 16). A consciência é aquele lugar interior em que «o homem descobre a existência de uma lei que ele não se impôs a si mesmo, mas à qual deve obedecer» (Ibidem). Desta forma, a dignidade é diminuída quando se afirma, como reivindicam os paladinos da radical autonomia individual, que a consciência é uma capacidade global independente, exclusivamente pessoal, de determinar o que constitui o bem e o mal (cf. Dominum et vivificantem, 43).

Todos devem agir em conformidade com a consciência. Todavia, a consciência não é absolutamente independente nem infalível nos seus juízos; se o fosse, a consciência reduzir-se-ia à mera asserção da vontade pessoal. Deste modo, é precisamente a salvaguarda da dignidade da consciência e da pessoa humana a ensinar que as consciências devem ser formadas de maneira a poderem discernir o que na realidade corresponde ou não à «lei divina, eterna, objectiva e universal» que a inteligência humana é capaz de descobrir na ordem do ser (cf. Dignitatis humanae, 3; cf. também Veritatis splendor, 60). Em virtude da natureza da consciência, a admoestação a obedecer-lhe sempre deve ser imediatamente seguida pelo interrogativo se aquilo que a nossa consciência nos sugere é verdadeiro ou falso. Se deixarmos de proceder a este necessário esclarecimento, a consciência – em vez de ser aquele lugar sacrossanto em que Deus nos revela o nosso bem verídico – torna-se uma força destruidora da nossa verdadeira humanidade e de todos os nossos relacionamentos (cf. Audiência geral de 17 de Agosto de 1983, n. 3).

Como Bispos, deveis ensinar que a liberdade de consciência nunca é a liberdade «da» verdade, mas sempre e somente a liberdade «na» verdade. Este entendimento da consciência e da sua relação com a liberdade deveria elucidar determinados aspectos da questão do dissentimento em relação ao magistério da Igreja. Mediante a vontade de Cristo mesmo e o poder vivificador do Espírito Santo, a Igreja é preservada na verdade e «a sua missão é anunciar e ensinar autenticamente a Verdade que é Cristo, e ao mesmo tempo declarar e confirmar, com a sua autoridade, os princípios de ordem moral que fluem da própria natureza humana» (Dignitatis humanae, 14). Quando a Igreja ensina, por exemplo, que o aborto, a esterilização ou a eutanásia são sempre moralmente inadmissíveis, ela dá expressão à lei moral universal inscrita no coração humano e, consequentemente, ensina algo de vinculante para a consciência de cada um. A sua proibição absoluta que tais práticas sejam levadas a cabo em centros católicos de assistência à saúde é simplesmente um acto de fidelidade à lei de Deus. Como Bispos, deveis recordar a todas as pessoas interessadas – administrações hospitalares e pessoal médico – que qualquer inobservância em relação a esta proibição constitui um pecado grave e uma fonte de escândalo (Para as esterilizações, cf. Congregação para a Doutrina da Fé, Quaecumque sterilizatio, 13 de Março de 1975 AAS [1976], pp. 738-740). Deve-se salientar que esta e outras instâncias análogas não são a imposição de uma série externa de critérios concernentes à violação da liberdade. Pelo contrário, o ensinamento da Igreja acerca da verdade moral «manifesta as verdades que [a consciência] já deveria possuir» (Veritatis splendor, 64), e são estas verdades que nos tornam livres, no profundo significado da liberdade humana, atribuindo à nossa humanidade a sua nobreza genuína.

Há quase dois mil anos, São Paulo exortou-nos «a não nos conformarmos com este mundo», mas a vivermos a verdadeira liberdade que é a obediência à vontade de Deus (cf. Rm 12, 2). Ao ensinardes a verdade sobre a consciência e a sua relação intrínseca com a verdade moral, estareis a desafiar uma das grandes forças do mundo contemporâneo. Mas, ao mesmo tempo, estareis a prestar um enorme serviço ao mundo moderno, recordando-lhe o único fundamento capaz de sustentar a cultura da liberdade: aquilo a que os Fundadores da vossa nação chamaram de verdades «auto-evidentes».

5. A partir desta perspectiva, deveria ser claro que a Igreja aborda problemáticas da vida pública não por razões pol íticas, mas como servidora da verdade sobre a pessoa humana, paladina da dignidade do homem e promotora da liberdade humana. Uma sociedade ou cultura que quiser sobreviver não pode declarar que a dimensão espiritual do homem é irrelevante para a vida pública. As culturas desenvolvem-se como estilos de abordagem das mais profundas experiências da existência humana: amor, nascimento, amizade, trabalho e morte. Cada uma destas experiências apresenta a questão de Deus de maneira singular: «No centro de cada cultura está o comportamento que o homem assume diante do mistério maior: o mistério de Deus» (Centesimus annus, 24). Os católicos norte-americanos, juntamente com os outros cristãos e todos os fiéis, têm a responsabilidade de garantir que o mistério de Deus e a verdade sobre a humanidade que se revela no mesmo mistério de Deus não sejam abolidos da vida pública.

Isto é particularmente importante para as sociedades democráticas, visto que uma das verdades contidas no mistério da nossa criação por parte de Deus é que a pessoa humana deve ser «o princípio, o sujeito e o fim de todas as instituições sociais» (Gaudium et spes, 25). A nossa dignidade intrínseca e os nossos direitos fundamentais inalienáveis não são o resultado de uma convenção social: eles precedem todas as convenções sociais e fundamentam as normas que determinam a validade das mesmas. A história do século XX constitui uma clarividente admoestação dos males que se tornam evidentes quando os seres humanos são reduzidos à condição de objectos a serem manipulados pelos poderosos, em vista do lucro egoísta ou por motivos ideológicos. Ao proclamardes a verdade segundo a qual Deus deu aos homens e mulheres uma dignidade inestimável e direitos inalienáveis desde o momento da concepção, ajudais a reconstruir as bases morais de uma genuína cultura da liberdade, capaz de sustentar as instituições autónomas que servem o bem comum.

6. O facto de inúmeros católicos nos Estados Unidos estarem envolvidos na vida política constitui um tributo à Igreja e à abertura da sociedade norte-americana. Como pastores e mestres, a vossa responsabilidade no que concerne aos funcionários públicos católicos é de lhes recordar a herança da reflexão sobre a lei moral, a sociedade e a democracia, que eles deveriam tornar manifesta no seu trabalho.

O vosso país orgulha-se de ser uma democracia realizada, mas a própria democracia constitui uma aventura moral, uma provação contínua da capacidade que o povo tem de se governar de maneira a servir o bem comum e o bem de cada cidadão. A sobrevivência de uma particular democracia depende não só das suas instituições, mas cada vez mais do espírito que inspira e permeia os seus procedimentos nos campos legislativo, administrativo e jurídico. Com efeito, o futuro da democracia depende de uma cultura capaz de formar homens e mulheres preparados para defender determinadas verdades e valores. Ele está em perigo quando a política e a jurisprudência são desvirtuadas de qualquer conexão com a lei moral, inscrita no coração do homem.

 Se não houver padrões objectivos mediante os quais ajudar a discernir entre as diferentes concepções do bem pessoal e do bem comum, então a política democrática reduz-se a uma mera corrida ao poder. Se as leis constitucionais e estatutárias não tiverem em conta a lei moral objectiva, as primeiras vítimas são a justiça e a equidade, porque se tornam questões de opinião pessoal. Os católicos que ocupam lugares de responsabilidade na vida pública prestam um serviço particularmente importante à sociedade quando defendem as normas morais objectivas, como «o fundamento inabalável e a sólida garantia de uma justa e pacífica convivência humana e, portanto, de uma verdadeira democracia » (Veritatis splendor, 96), pois é através da nossa obrigação comum a estas normas morais que conhecemos e podemos defender a igualdade de todos os cidadãos «irmanados nos direitos e deveres » (Ibidem).

Um clima de relativismo moral é incompatível com a democracia. Este género de cultura não pode responder a interrogativos fundamentais para uma comunidade política democrática: «Por que eu deveria considerar os meus compatriotas iguais a mim?»; «por que eu deveria defender os direitos do próximo? »; «por que eu deveria trabalhar pelo bem comum?». Se as verdades morais não podem ser publicamente reconhecidas como tais, a democracia torna-se impossível (cf. ibid., 101). Desta forma, desejo encorajar-vos a continuar a abordar clara e efectivamente as quest ões morais fundamentais que hoje se apresentam ao homem. O interesse com que muitos dos vossos documentos têm sido recebidos pela sociedade inteira constitui uma indicação de que estais a oferecer uma guia muito necessária quando recordais a todos, e de modo especial aos cidadãos e aos líderes políticos católicos, o vínculo essencial que existe entre a liberdade e a verdade.

7. Prezados Irmãos Bispos, um tempo de «crise» é um tempo de oportunidade e também de perigo. Isto é certamente verdadeiro hoje no caso da crise da cultura moral no mundo desenvolvido. A exortação do Concílio Vaticano II ao Povo de Deus, a dar testemunho da verdade sobre a pessoa humana entre as alegrias e as esperanças, os sofrimentos e as dores do mundo contemporâneo, constitui um chamado a todos nós, para um empenhamento pessoal no efectivo pastoreio episcopal na nova evangelização. Ao centralizardes a atenção dos fiéis e de todos os vossos concidadãos nas opções morais extremamente sérias que se lhes apresentam, haveis de contribuir para concretizar a renovação da bondade moral, da solidariedade e da liberdade genuína de que os Estados Unidos e o mundo têm urgente necessidade. Ao confiar o vosso ministério, os sacerdotes, os religiosos e os leigos das vossas Dioceses à protecção de Maria, Padroeira dos Estados Unidos sob o sublime título da sua Imaculada Conceição, concedo-vos cordialmente a minha Bênção Apostólica.