DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II
AO SENHOR MOSES MUSONDA
EMBAIXADOR DA ZÂMBIA
JUNTO À SANTA SÉ POR OCASIÃO
DA APRESENTAÇÃO DAS CARTAS CREDENCIAIS 

Quinta-feira, 28 de Maio de 1998 

Senhor Embaixador

No momento em que Vossa Excelência me consigna as Cartas Credenciais mediante as quais é nomeado Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Zâmbia junto da Santa Sé, apresento-lhe as minhas calorosas saudações e dou-lhe as boas-vindas ao Vaticano. Grato pelos bons votos que me transmitiu da parte de Sua Excelência o Senhor Presidente Frederick J. Chiluba, peço que lhe comunique os meus cordiais bons votos e a certeza das minhas orações pela paz e o bem-estar da sua nação, especialmente agora que se pôs termo ao declarado estado de emergência no seu país e a situação volta à normalidade.

Embora tenham transcorrido quase dez anos desde a minha Visita pastoral à Zâmbia, as memórias do período que passei no meio do seu povo permanecem vivamente gravadas na minha mente. Realizo as minhas viagens aos vários países do mundo principalmente como Bispo de Roma e Sucessor de Pedro; ao mesmo tempo, contudo, elas oferecem-me a possibilidade de manifestar a solidariedade para com todos os povos, enquanto estes trabalham para alcançar o próprio destino. A Santa Sé está presente na comunidade internacional não como um poder político, económico ou militar, mas como um parceiro activo nos debates permanentes acerca das problemáticas morais e éticas que actualmente se apresentam ao nosso mundo.

É neste contexto que me sinto feliz por observar as declarações de Vossa Excelência a respeito da necessária contribuição dos princípios e valores cristãos na luta em vista de combater a injustiça e o mal a níveis tanto pessoal como institucional. Efectivamente, os dois grandes mandamentos que os cristãos receberam do seu Senhor – «Amarás ao Senhor teu Deus com todas as tuas forças, e ao teu próximo como a ti mesmo » (cf. Mc 12, 30-31) – excluem claramente todos os comportamentos e atitudes da parte dos indivíduos e também dos governantes, que possam causar danos, sofrimentos ou lesões ao próximo. É com base nestes mesmos dois mandamentos, e seguindo o exemplo do próprio Senhor, que «não veio para ser servido. Ele veio para servir» (Mt 20, 28), que a Igreja está activamente comprometida na vida do seu país. Ela está presente sobretudo no campo da educação e nas áreas dos serviços à saúde e no campo social, oferecendo assistência aos habitantes da Zâmbia, independentemente da sua filiação religiosa. Aprecio muitíssimo a expressão de estima de Vossa Excelência pela contribuição que a Igreja católica oferece a este propósito.

A Igreja e a comunidade política, embora sejam independentes e autónomas, trabalham pelo bem-estar pessoal e social dos mesmos seres humanos. Por sua vez, a Igreja «contribui para que floresçam a justiça e a caridade dentro de cada nação e entre as nações. Pregando a verdade evangélica e iluminando todos os sectores da actividade humana com a sua doutrina e o testemunho dos cristãos, respeita e promove a liberdade política e a responsabilidade dos cidadãos» (Constituição pastoral sobre a Igreja no mundo contemporâneo Gaudium et spes, 76).

A mais importante destas liberdades e responsabilidades, e a pedra angular de todos os direitos humanos é a liberdade religiosa, pois constitui um componente insubstituível do bem dos indivíduos e da sociedade em geral. É triste que, cinquenta anos depois da Declaração Universal dos Direitos do Homem, ainda existam milhões de pessoas em várias partes do mundo que estão a sofrer em virtude da própria crença religiosa, sujeitas à legislação repressiva e opressiva, vítimas às vezes da perseguição aberta, mas com maior frequência de subtis formas de discriminação. Tais situações constituem um mau presságio para a paz mundial e o progresso da justiça e da verdade.

A Igreja esforça-se por recordar a todas as pessoas, e de modo especial aos líderes mundiais, que a ordem social se fundamenta na pessoa humana e para ela se orienta, com os seus direitos inalienáveis que não lhe são conferidos a partir de fora, mas derivam da própria natureza humana. Nada e ninguém pode destruir estes direitos, e nem pode qualquer coacção externa eliminá-los, pois eles estão arraigados naquilo que há de mais profundamente humano. Todos os indivíduos, em conformidade com os parâmetros da sua própria consciência, devem ser livres de se expressar em actos de opção consciente. Como disse na minha Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 1988: «A liberdade de que o homem foi dotado pelo Criador é a capacidade que lhe é dada permanentemente para buscar o que é verdadeiro com a inteligência e de aderir com o coração ao bem pelo qual ele aspira naturalmente, sem estar submetido a pressões, ?constrições ?e ?violências ?de espécie alguma» (n. 1).

A liberdade dos indivíduos na sua busca da verdade e na correspondente profissão do seu credo religioso deve ser especificamente garantida no contexto da estrutura jurídica da sociedade. Isto é, «para ser mantida imune de qualquer coerção de pessoas individuais e de grupos sociais e de todo o poder humano [a liberdade religiosa]... há-de ser reconhecida e sancionada pela lei civil como direito pessoal e inalienável» (Ibidem). Este direito à liberdade religiosa não é unicamente um direito humano entre os demais, mas constitui antes o direito mais fundamental. A sua observância é a verdadeira medida do compromisso de uma sociedade na salvaguarda e defesa da dignidade humana de todos os seus membros.

Senhor Embaixador, no momento em que inicia a sua missão, asseguro-lhe a disponibilidade dos vários departamentos da Cúria Romana em assisti-lo no cumprimento dos seus deveres. Estou convicto de que o seu trabalho servirá para revigorar as boas relações que já existem entre a Santa Sé e a República da Zâmbia. Sobre Vossa Excelência e todo o povo do seu país, invoco as abundantes bênçãos de Deus Omnipotente.